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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000203720145030019

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5006b38c3b0bc6334115d100962baecef28055d10161b72e244bd379facd63f1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-13 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-29 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-01-29 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-08-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2014-11-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2014-11-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2014-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2014-11-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2014-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-03-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-03-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-01-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-11-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-03-24 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-13 a 2015-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-24
Recebimento (TPU 977)
2015-03-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-10
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-11-05
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-11-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  6. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2014-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2014-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-11-10T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  11. 2014-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  16. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.