Petição Cível — Requerimento — TRE-SC 00000550720196240034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7434d313755eb4cc9ed056a11c7115e4a50fafd451eec6e18f4b341add231b3f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-05-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-05-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-07-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-08-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-08-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-08-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-08-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-10-17 — Petição; Recurso inominado (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-10-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-11-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2019-11-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-11-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-11-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-11-12 — Petição; Recurso inominado (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-11-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2019-11-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2021-06-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-06-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T00:23:10.499000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190517151543
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-05-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7434d313755eb4cc9ed056a11c7115e4a50fafd451eec6e18f4b341add231b3f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-16 a 2021-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-12
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-12
- Remessa (TPU 123)
- 2019-11-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-12
- Remessa (TPU 123)
- 2019-11-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
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- Ver outros registros do assunto TPU 12602
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-17T15:15:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-22T16:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-01T14:37:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-09T13:06:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-20T12:14:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-20T13:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-17T13:56:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso inominado", "valor": 68 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-17T14:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-12T17:17:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-12T17:19:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-12T17:34:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-12T17:40:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso inominado", "valor": 68 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-30T17:19:45.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-12T17:02:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-16T13:24:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-31T12:28:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-31T12:29:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-22T16:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-31T12:55:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-31T13:39:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-31T16:33:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-01T14:37:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-09T13:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-12T16:33:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-12T16:42:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-19T18:06:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-20T12:21:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-30T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-09T18:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-15T15:41:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-16T13:25:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-17T14:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-25T17:14:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-30T12:56:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-07T14:57:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-12T16:44:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-12T17:38:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 00000529020196240086 — Petição Cível · 2019-05-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 86 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000530220176240036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06011696520246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-TO
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-SC — 00000537520176240044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-06-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004926120246080036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-ES
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000502020256050109 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 109 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RN — 06003520620246200032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RN
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003533920246200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RN
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL