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TRE-AM — 06000074320266040023

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 6 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdef099e046c1def0d69cf6e29c0234d4b28b360974401e6c0f0a9740db87b46

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-23 a 2026-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-02: Recebimento (TPU 132)
2026-10-02: Documento (TPU 581)
2026-10-02: Reativação (TPU 849)
2026-10-02: Redistribuição (TPU 36)
2026-09-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-27: Documento (TPU 581)
2026-09-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-27: Incompetência (TPU 941)
2026-09-27: Remessa (TPU 123)
2026-09-20: Documento (TPU 581)
2026-09-20: Conclusão (TPU 51)
2026-09-20: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Ver outros registros do assunto TPU 12565

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-23T16:14:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-02-25T09:33:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-04-07T13:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-08-18T00:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-09-10T00:30:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-09-20T21:35:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-09-20T21:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-09-27T16:13:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-10-02T15:18:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-08-17T13:20:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-18T00:06:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-09-10T00:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-01-23T16:14:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-04-07T13:01:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-04-14T13:21:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-04-14T13:21:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-15T12:59:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-08-15T14:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-15T14:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-15T14:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-04T22:13:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-09-20T21:17:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-09-27T16:05:11.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-27T16:05:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-27T16:11:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-09-27T16:13:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-10-02T13:25:26.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-10-02T15:16:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-10-02T15:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06001183820226120025 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS
TRE-PA — 06000181520196140096 — Petição Cível · 2019-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 096ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA
TSE — 06004958320236000000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
TSE — 06004836920236000000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
TRE-CE — 06001232620216060037 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TRE-PR — 06000403320266160206 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 206 ª zona eleitoral-Sarandi
TRE-TO — 06011455620246270029 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-TO — 06011524820246270029 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO