TRE-AC — 06003572820246010009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 224a12ad50a30fbb60cd178758ae2f428fa393820ff719eca51ae4e763392edb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-01-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-28
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-28
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-27
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-27
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2024-11-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-13T17:56:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-12-01T02:31:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2025-01-22T09:35:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-11-07T13:38:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-11-27T10:43:05.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-11-27T10:43:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2025-01-22T09:40:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2025-01-22T09:40:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000390320226240065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 65 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000243220246260122 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA
- TRE-MS — 06000947020226120005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
- TRE-ES — 06004478020206080009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-ES
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 9 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004329520206040018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 18 ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002297720246180027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PI
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
- TRE-MS — 06000941920216120001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
- TRE-RN — 06003159420206200039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 39 ª ZONA ELEITORAL