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TJAP — 00003119520218030001

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb626fa3cb3d2541768139c1bc4649e4cca0b0534e8723c4b1e5b6af81ad2d8e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2022-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-11: Definitivo (TPU 246)
2022-05-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-05-05: Arquivamento (TPU 12430)
2022-02-18: Conclusão (TPU 51)
2022-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-07: Recebimento (TPU 132)
2021-11-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-25: Remessa (TPU 123)
2021-11-25: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-07: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-08-24: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-07T09:17:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T09:19:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T09:40:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T11:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T11:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T11:26:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T14:49:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T16:16:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2021-01-07T16:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T16:29:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T18:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T18:28:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T19:48:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-12T07:31:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2021-01-14T20:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-16T12:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-16T12:07:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-17T15:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13605",
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2021-03-30T17:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "13605",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2021-05-05T12:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2021-05-05T12:50:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-05-06T10:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2021-05-17T19:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Certidão",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13605",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2021-08-18T13:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "13605",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2021-08-18T13:09:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13605",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2021-08-24T10:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13605",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2021-10-18T11:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13605",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2021-11-25T10:05:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13605",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2021-11-25T10:06:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13605",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2022-02-18T10:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13605",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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}

2022-02-18T10:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13605",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2021-01-07T09:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2021-01-07T09:37:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
```

2021-01-07T11:29:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43906",
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  }
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2021-01-07T18:09:39.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43906",
    "nome": "NÚCLEO DE GARANTIAS - MACAPÁ"
  }
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2021-01-08T12:43:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13605",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2021-03-16T12:05:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13605",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2021-03-17T15:54:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13605",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2021-03-23T22:20:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13605",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2021-05-05T12:49:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13605",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000129420248160149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO
TJRN — 00062102820118200106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 3ª VARA CRIMINAL
TJRN — 00063951220118200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2ª VARA CRIMINAL
TJPB — 00006013520138150041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Vara Única de Alagoa Nova
TJMT — 00003094820198110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJPI — 00001741820118180108 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPI — 00001726420208180033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª VARA DE PIRIPIRI
TJAP — 00025665320228030013 — Carta Precatória Criminal · 2022-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI