Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-MA 00000987220126100035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbd1a93269dba17024dcc1dab3bf1f8d8ad863ed9db05986fba79f5b15c77413
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cancelamento de Registro de Candidatura Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-07-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2012-07-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-07-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-07-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-07-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-07-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-07-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2012-07-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-07-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-07-17 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-07-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2012-07-17 — Devolvidos os autos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2012-07-17 — Devolvidos os autos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2012-07-18 — Acolhimento (Registro Deferido) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2012-08-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2012-08-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-05-23 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-05-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-08-04 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-08-02T21:41:10.067000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120705145238
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-07-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cbd1a93269dba17024dcc1dab3bf1f8d8ad863ed9db05986fba79f5b15c77413
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-05 a 2019-05-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-23
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2012-08-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-08-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-07-18
- Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
- 2012-07-17
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2012-07-17
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2012-07-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-07-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-07-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-07-11T08:57:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-07-11T17:07:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-07-11T18:38:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-07-13T12:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-07-13T17:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-07-17T18:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-07-17T18:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-07-06T20:43:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-07-17T11:32:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-08-04T16:17:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-07-05T14:52:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-07-05T14:52:39.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-07-06T20:44:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-07-12T18:43:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-07-13T10:17:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-07-17T18:35:35.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-07-17T18:52:09.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-07-18T10:07:37.000Z — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-08-05T13:54:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-23T13:29:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-23T13:30:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51394", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MA — 00000827920166100035 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00007122920166100038 — Petição Cível · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Classe processual: Registro de Candidatura / Petição Cível
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 38ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00005546120126210020 — Registro de Candidatura · 2012-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000476120126100035 — Registro de Candidatura · 2012-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00005502420126210020 — Registro de Candidatura · 2012-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00005493920126210020 — Registro de Candidatura · 2012-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00002593820166120051 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- TRE-MS — 00001013420126120047 — Registro de Candidatura · 2012-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000987220126100035 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “35ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-05-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cbd1a93269dba17024dcc1dab3bf1f8d8ad863ed9db05986fba79f5b15c77413. SHA-256 do comentário:90f4c9897afac6f3740c2b155fc01a35e81d8251521631f409b1d3fecdb3f362.