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Execução de Alimentos — Alimentos — TJAL 07004691320168020034

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do NorteGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d708ef5b80701d53f9cc05e30f0eb0aa3ed3b407104a16c966a5074584cd8a78

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: d708ef5b80701d53f9cc05e30f0eb0aa3ed3b407104a16c966a5074584cd8a78
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2016-12-01 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2017-03-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2018-01-29 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2018-01-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2018-06-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2019-08-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-10-30 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-01-03 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-01-07 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-01-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2020-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2020-07-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2020-07-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-07-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-10-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-10-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-12-01 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-01-29 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-10 a 2020-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-11
Publicação (TPU 92)
2020-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-08
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-12
Conclusão (TPU 51)
2020-02-11
Conclusão (TPU 51)
2020-01-09
Petição (TPU 85)
2020-01-07
Documento (TPU 581)
2020-01-03
Mandado (TPU 106)
2019-10-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-09T19:30:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2020-07-08T22:53:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2020-02-12T13:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2020-02-11T13:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2020-01-09T22:20:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  6. 2020-01-07T08:12:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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  7. 2020-01-03T11:31:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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  8. 2019-10-30T08:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2019-08-16T10:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2019-08-10T11:58:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-08-10T11:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2019-07-03T12:29:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  13. 2018-07-20T09:39:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-07-19T15:14:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2018-07-18T21:36:13.000Z — Desistência (TPU 463)
  16. 2018-07-17T13:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2018-07-04T07:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2018-06-29T11:51:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2018-06-29T08:59:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2018-06-29T08:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-10-05T13:05:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2020-10-05T13:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2020-07-10T22:23:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-07-11T10:51:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2016-11-10T09:56:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  26. 2016-11-24T09:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-12-01T11:14:55.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  28. 2017-03-24T11:51:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2017-08-16T13:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-01-29T10:10:13.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  31. 2018-01-31T21:20:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2018-02-01T13:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-03-21T12:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-04-02T09:50:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-04-03T10:06:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2018-04-02T20:25:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.