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Ação Penal - Procedimento Sumário — Fato Atípico — TJSP 00452853320118260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91f251de59513dcaba16e916fb27ca53950108513786c2381d28de3566f1dd88

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-01-31 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2012-02-24 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2012-02-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2014-05-05 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2014-09-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2014-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  8. 2014-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  9. 2015-04-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  10. 2015-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  11. 2015-04-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  12. 2015-05-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  13. 2015-05-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  14. 2015-05-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  15. 2015-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  16. 2015-05-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2012-02-24 para o assunto oficial «Fato Atípico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-17 no assunto oficial «Fato Atípico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-10 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-12
Recebimento (TPU 132)
2015-05-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-06
Recebimento (TPU 132)
2015-04-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-29
Recebimento (TPU 132)
2015-04-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2011-11-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-11-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2011-12-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-01-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  11. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-02-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  16. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  20. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-08-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-09-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-09-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-09-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-09-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-09-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-10-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-07-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-07-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-07-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-02-27T16:58:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-03-06T12:55:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-03-07T16:28:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-03-11T15:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-04-11T09:46:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2014-04-11T11:24:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2014-04-15T11:17:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2014-04-16T13:49:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-04-22T13:26:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.