TRE-SP — 06000035520266260326
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12705e70eacf3586b94d0f9443403543aa68eb428b0424ff088cb86d11504ea5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-16 a 2026-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-05-26
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-25
- Reativação (TPU 849)
- 2026-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-22
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-04-16T12:04:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15221", "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO" } } - 2026-04-16T12:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15221", "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO" } } - 2026-04-22T14:54:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15221", "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO" } } - 2026-04-22T14:46:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15221", "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO" } } - 2026-04-22T14:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15221", "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO" } } - 2026-05-25T17:27:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15221", "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO" } } - 2026-05-25T17:27:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15221", "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO" } } - 2026-05-25T17:27:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15221", "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO" } } - 2026-05-25T17:27:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15221", "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO" } } - 2026-05-25T17:27:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15221", "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO" } } - 2026-05-25T17:27:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15221", "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO" } } - 2026-05-26T11:12:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15221", "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO" } } - 2026-04-16T12:04:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15221", "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO" } } - 2026-04-22T14:44:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15221", "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO" } } - 2026-04-22T14:44:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15221", "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO" } } - 2026-04-22T14:54:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15221", "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO" } } - 2026-05-25T17:27:46.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15221", "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO" } } - 2026-05-26T11:13:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15221", "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO" } } - 2026-05-26T11:13:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15221", "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000332120246090072 — Direitos Políticos · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
- TRE-PA — 00001175620186140100 — Processo Administrativo · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO / 100ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000108920196130185 — Direitos Políticos · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO / 317ª Zona Eleitoral - Montes Claros
- TRE-PR — 06000374420246160046 — Direitos Políticos · 2024-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
- TRE-PR — 06000371020256160046 — Direitos Políticos · 2025-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
- TRE-GO — 06000337920266090030 — Direitos Políticos · 2026-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO / 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
- TRE-SP — 06000247020266260119 — Direitos Políticos · 2026-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO / 119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO
- TRE-MG — 06000106420246130072 — Direitos Políticos · 2024-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO / 72ª Zona Eleitoral - Caratinga
Leia também na Wiki Jurídica
- Investidor-anjo pode ter veto sem virar sócio? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.735.603 do STJ: suspensão dos direitos políticos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada