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TJSP — 00477934920118260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e41f4088b3bce586e9e963ab7358310556379250ed6892c203c7bed546cc4d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-24 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-06
Recebimento (TPU 132)
2015-03-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-30
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2015-03-27
Recebimento (TPU 132)
2015-03-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-05-09
Recebimento (TPU 132)
2013-05-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-05-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra as Relações de Consumo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-11-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2011-12-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2011-12-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-01-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-07-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-07-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2012-09-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-09-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-10-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-11-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-12-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  25. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  27. 2012-12-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  32. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-05-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-03-24T18:28:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-03-27T12:55:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-03-30T15:43:14.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.