Wiki Jurídica

TRE-MT — 06000129320206110051

Classe: Carta Precatória CívelOrgao: 51ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21f89eaa12fc4471de4780bff46675f68f36c1446a511d28b40be4df2e7f1b11

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-20 a 2022-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-04
Definitivo (TPU 246)
2022-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-30
Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-30
Reativação (TPU 849)
2022-03-30
Conclusão (TPU 51)
2020-09-03
Documento (TPU 581)
2020-09-03
Documento (TPU 581)
2020-09-01
Definitivo (TPU 246)
2020-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-01
Documento (TPU 581)
2020-07-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-20T14:40:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-07-21T17:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-07-23T17:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-09-01T11:07:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-09-03T11:32:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-09-03T11:35:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2022-03-30T15:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2020-04-20T14:40:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-07-22T10:59:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2020-09-01T11:08:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-09-01T11:08:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2022-03-30T15:37:26.000Z — Reativação (TPU 849)
  13. 2022-03-30T15:37:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  14. 2022-04-04T09:31:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2022-04-04T09:32:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2022-04-04T09:33:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.