TRE-BA — 06000021820266050015

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be9f23a24246b022ad389a08c3d2d2ea424c1055039f5735604f95dcd8b80dbf

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

• Ver outros registros do assunto TPU 11577

Movimentações públicas

1. 2026-02-11T13:28:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30574",
       "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

2. 2026-02-11T13:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30574",
       "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

3. 2026-03-16T07:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30574",
       "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

4. 2026-03-17T10:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30574",
       "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

5. 2026-02-20T10:46:28.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30574",
       "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

6. 2026-02-20T11:08:06.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30574",
       "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

7. 2026-02-20T11:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30574",
       "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

8. 2026-02-20T11:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30574",
       "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

9. 2026-02-20T11:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30574",
       "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

10. 2026-02-20T12:50:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30574",
        "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

11. 2026-02-23T00:02:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30574",
        "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

12. 2026-02-24T15:08:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30574",
        "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

13. 2026-02-25T15:57:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30574",
        "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

14. 2026-03-17T02:20:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30574",
        "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

15. 2026-03-17T10:00:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30574",
        "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

16. 2026-03-18T08:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30574",
        "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

17. 2026-03-18T08:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30574",
        "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

18. 2026-03-18T08:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30574",
        "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

19. 2026-03-18T12:16:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30574",
        "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

20. 2026-03-18T17:21:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30574",
        "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

21. 2026-03-18T17:50:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30574",
        "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

22. 2026-03-19T00:02:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30574",
        "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

23. 2026-03-24T02:20:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30574",
        "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

24. 2026-03-24T11:45:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30574",
        "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

25. 2026-03-30T13:45:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30574",
        "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

26. 2026-02-11T13:28:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30574",
        "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

27. 2026-02-20T08:42:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30574",
        "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

28. 2026-02-20T08:42:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30574",
        "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

29. 2026-03-16T11:28:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30574",
        "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

30. 2026-03-16T11:28:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30574",
        "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

31. 2026-03-18T08:05:51.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30574",
        "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

32. 2026-03-18T08:05:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30574",
        "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

33. 2026-03-30T13:45:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30574",
        "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

34. 2026-03-30T13:45:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30574",
        "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }