Wiki Jurídica

Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral — Alistamento Eleitoral - Fraude — TRE-PI 06000061720266180040

Classe: Recurso/Impugnação de Alistamento EleitoralOrgao: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6e65feb10594644e8626f529cd42348a057833ca94583ab17c5b4b99af61dec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-03-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2026-03-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2026-03-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2026-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2026-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2026-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2026-03-31 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2026-04-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2026-04-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2026-04-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2026-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2026-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2026-04-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2026-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T17:11:56.775000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260130095006
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b6e65feb10594644e8626f529cd42348a057833ca94583ab17c5b4b99af61dec

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-30 a 2026-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-15
Definitivo (TPU 246)
2026-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-15
Documento (TPU 581)
2026-04-14
Documento (TPU 581)
2026-04-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-13
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-06
Conclusão (TPU 51)
2026-03-31
Reativação (TPU 849)
2026-03-31
Documento (TPU 581)
2026-03-31
Documento (TPU 581)
2026-03-31
Documento (TPU 581)
2026-03-31
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Fraude

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-30T09:50:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  2. 2026-02-03T09:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  3. 2026-03-03T13:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  4. 2026-03-09T09:57:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  5. 2026-04-06T10:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  6. 2026-02-02T10:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  7. 2026-02-03T08:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  8. 2026-02-11T09:24:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  9. 2026-02-19T10:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  10. 2026-02-19T13:22:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  11. 2026-02-28T20:01:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  12. 2026-03-03T13:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  13. 2026-03-09T09:55:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  14. 2026-03-31T12:33:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  15. 2026-03-31T12:33:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  16. 2026-03-31T12:33:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  17. 2026-03-31T12:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  18. 2026-03-31T12:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  19. 2026-03-31T12:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  20. 2026-03-31T12:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  21. 2026-03-31T12:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  22. 2026-03-31T12:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  23. 2026-03-31T12:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  24. 2026-03-31T12:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  25. 2026-03-31T12:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  26. 2026-03-31T12:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  27. 2026-03-31T12:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  28. 2026-03-31T12:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  29. 2026-03-31T12:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  30. 2026-03-31T12:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  31. 2026-03-31T12:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  32. 2026-03-31T12:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  33. 2026-04-14T16:13:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  34. 2026-04-15T12:00:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  35. 2026-01-30T09:50:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  36. 2026-02-11T08:44:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  37. 2026-02-11T08:44:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  38. 2026-03-09T08:36:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  39. 2026-03-09T08:36:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  40. 2026-03-09T09:57:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.