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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acidente de Trabalho — TRT4 00001385720125040406

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e84517a6ab6425b64f072fa3ae85545643e3eb04552e4f18c7b96cfc44a9fb2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: 4e84517a6ab6425b64f072fa3ae85545643e3eb04552e4f18c7b96cfc44a9fb2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 289 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-08-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  3. 2014-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2014-05-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  5. 2017-09-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/260
  6. 2018-11-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  7. 2020-10-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/273
  8. 2022-12-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  9. 2022-12-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  10. 2023-01-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  11. 2023-01-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  12. 2023-07-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  13. 2023-07-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  14. 2023-12-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  15. 2023-12-15 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  16. 2025-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  17. 2025-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  18. 2026-03-09 — Petição; Renúncia de mandato (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-08-12 relativo a «Acidente de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/238
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-02-05 no assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  3. Que questão do assunto «Acidente de Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-05-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/246

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 289 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-12 a 2026-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-09
Petição (TPU 85)
2025-02-20
Execução frustrada (TPU 276)
2025-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-04
Publicação (TPU 92)
2025-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-03
Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-03
Conclusão (TPU 51)
2025-01-30
Petição (TPU 85)
2024-12-04
Publicação (TPU 92)
2024-12-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Indenização por Dano Estético

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 289. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-12T15:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2012-12-12T17:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2013-01-25T14:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2013-02-06T16:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2013-02-13T22:05:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2013-02-28T15:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2013-03-08T17:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2013-03-11T10:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2013-03-11T10:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2013-03-11T10:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2013-03-11T10:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2013-03-11T11:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2013-03-11T11:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2013-03-11T11:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2013-03-13T11:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2013-03-13T11:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2013-03-15T10:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2013-03-18T16:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2013-03-18T16:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2013-03-18T16:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2013-04-01T18:35:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  }
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  29. 2013-04-01T18:37:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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}
  30. 2013-04-01T18:37:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2013-04-01T18:39:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2013-04-01T18:40:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2013-04-01T18:40:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  34. 2013-04-03T23:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
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  }
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  35. 2013-04-09T18:42:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  36. 2013-04-09T18:43:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  37. 2013-06-06T15:29:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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}
  38. 2013-06-28T12:20:15.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46902",
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  39. 2013-07-31T10:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  40. 2013-08-09T15:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.