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TJPE — 00000057820238172940

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ac455ed4cd74271764054ec3eb364f52f8b9a7af34f0d9ac5517802d45b8708

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-10 a 2025-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-04: Definitivo (TPU 246)
2025-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-01: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 12194

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-10T14:31:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T11:35:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T14:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-30T13:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-30T13:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-10T07:53:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-02-10T07:53:02.000Z — Mandado (TPU 106)

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2023-02-15T21:40:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T11:01:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-16T11:04:38.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2023-03-16T11:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-16T11:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-16T11:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-10T11:25:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-10T22:52:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-05T23:43:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-22T11:45:28.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-22T11:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2023-05-24T21:10:39.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T12:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T12:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-06-14T12:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T10:46:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T13:07:59.000Z — Petição (TPU 85)

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  ]
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2023-07-24T21:49:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
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2023-10-30T14:47:27.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-30T14:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T10:43:36.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2024-04-09T10:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2024-04-09T10:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2024-04-09T10:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-04-09T10:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-10T11:30:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2024-05-02T21:52:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
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2024-05-08T10:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-05-10T11:44:33.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 10
    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 188
    }
  ]
}

2024-05-10T11:46:07.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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    }
  ]
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2024-05-17T23:13:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2024-05-17T23:13:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2024-07-10T10:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001542020228080011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJES — 00001548420248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / VARA ÚNICA - IBATIBA
TJGO — 00196394720208090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJRN — 00103644020088200124 — Inquérito Policial · 2008-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJPB — 00006609220198150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
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TJGO — 00197732920208090026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJES — 00001541820218080023 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2021-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 2ª VARA - PIUMA
TJPA — 00003321620208140061 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ