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Petição Cível — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PI 06000067320206180057

Classe: Petição CívelOrgao: 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b78fb30f48adfba897d09fafc983404d8082ec71b40ddeb4ce75af6133546e5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-13 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-02-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2020-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-12-14 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2020-12-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2021-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-03-22 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2021-03-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-03-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-03-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-03-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-03-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-04-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-04-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-04-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2020-02-13 relativo a «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Partido Político - Órgão de Direção Municipal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-02-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. Que questão do assunto «Partido Político - Órgão de Direção Municipal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-12-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-06 a 2021-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-15
Definitivo (TPU 246)
2021-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-29
Petição (TPU 85)
2021-03-26
Publicação (TPU 92)
2021-03-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-06T12:23:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
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  2. 2020-02-07T14:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
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  3. 2020-12-14T14:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
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  4. 2021-02-11T08:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "codigo": "14470",
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  5. 2020-02-13T18:47:21.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-02-14T08:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14470",
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  7. 2020-02-18T09:36:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
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  8. 2021-03-25T07:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
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  9. 2021-03-25T07:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  10. 2021-03-25T07:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
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  11. 2021-03-25T07:41:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  12. 2021-03-25T07:41:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  13. 2021-03-25T07:41:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  14. 2021-03-25T12:18:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  15. 2021-03-26T02:19:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
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  16. 2021-03-26T02:19:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
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  17. 2021-03-29T09:37:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
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  18. 2021-04-06T02:22:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
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  19. 2021-04-15T10:29:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-02-06T12:23:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-02-19T11:08:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2020-12-14T14:22:09.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2020-12-14T14:23:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14470",
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  }
}
  24. 2020-12-15T18:14:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
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  }
}
  25. 2021-03-22T20:13:36.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  26. 2021-04-15T10:29:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  27. 2021-04-15T10:29:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.