Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais — TRT4 00001413720115040021

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39274055cba2e36daafde656d520864114ec825e31b426ef36166f36598ec64e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-08-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-08-07 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-08-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-08-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-08-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-08-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-08-07 para o assunto oficial «Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. Que questão do assunto «Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-08-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-07 a 2025-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-08-07
Desarquivamento (TPU 893)
2025-08-07
Definitivo (TPU 246)
2025-08-07
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2025-08-07
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2025-08-07
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-07T13:55:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46965",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  2. 2025-08-07T13:43:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46965",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  3. 2025-08-07T13:54:44.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46965",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  4. 2025-08-07T13:54:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46965",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  5. 2025-08-07T13:54:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46965",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  6. 2025-08-07T14:06:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46965",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.