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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-MG 00000700720166130286

Classe: RepresentaçãoOrgao: 286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das NevesGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7edea602c324c192bff533669b82e64e1fadbf01f0acf75e29d5f245f75ba352

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-12 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-08-18 — Indeferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-09-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-27 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-02 a 2021-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-02
Definitivo (TPU 246)
2021-09-27
Desarquivamento (TPU 893)
2016-08-28
Definitivo (TPU 246)
2016-08-18
Indeferimento (TPU 12455)
2016-08-12
Improcedência (TPU 220)
2016-08-04
Documento (TPU 581)
2016-08-04
Documento (TPU 581)
2016-08-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-02T17:11:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  2. 2016-08-04T16:47:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  3. 2016-08-04T17:29:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  4. 2016-08-12T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  5. 2016-08-18T18:43:31.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  6. 2016-08-28T14:22:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  7. 2021-09-27T13:37:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}
  8. 2021-12-02T17:31:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15954",
    "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.