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Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-MA 00001225820166100036

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 36ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9369a83dc6b10ec624b702bc4b6bfa914559be9b29b5e5ff2d80c83227349d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2016-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-08-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-08-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-08-21 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2016-08-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2016-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2016-08-25 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2016-08-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2016-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2016-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-31 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-31
Definitivo (TPU 246)
2016-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-25
Procedência (TPU 219)
2016-08-25
Conclusão (TPU 51)
2016-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-24
Documento (TPU 581)
2016-08-21
Requisição de Informações (TPU 11020)
2016-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Eleições | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-24T18:39:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-25T13:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-21T16:38:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-26T09:45:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-28T16:22:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-31T11:21:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-15T09:40:35.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-15T09:40:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-15T15:07:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-21T16:37:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-21T16:38:05.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-08-24T18:04:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-08-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-08-25T13:30:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-08-29T16:27:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-08-31T11:22:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51395",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.