Procedimento Comum Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TJGO 00030754220118090129

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fa65673b829fcf0cc68bad225d164ce4a38fbb13f079765cbdd1970c9fad529

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2011-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2018-01-22 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2020-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2020-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2020-01-29 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2020-01-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2021-08-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2021-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2023-11-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2024-10-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2024-10-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2024-10-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2024-10-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2024-10-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2024-11-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2024-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2025-01-07 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2025-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-01-07 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-06-11T02:25:48.339000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-06-11
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20110107000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2011-01-07
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9fa65673b829fcf0cc68bad225d164ce4a38fbb13f079765cbdd1970c9fad529

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2025-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-08: Definitivo (TPU 246)
2025-01-07: Arquivamento (TPU 12430)
2024-12-02: Conclusão (TPU 51)
2024-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-22: Confirmada (TPU 12266)
2024-10-22: Confirmada (TPU 12266)
2024-10-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-10-22: Desarquivamento (TPU 893)
2024-10-22: Documento (TPU 581)
2024-10-22: Documento (TPU 581)
2023-11-30: Documento (TPU 581)
2021-08-10: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ver outros registros do assunto TPU 6100

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11612",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-01-29T15:56:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11612",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-01-29T15:56:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11612",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-10T13:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11612",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-11-30T16:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11612",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2024-10-22T15:47:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11612",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2024-10-22T15:48:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11612",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2024-11-21T12:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11612",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2024-12-02T17:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11612",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2011-02-15T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11612",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2018-01-22T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11612",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-01-29T15:56:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11612",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-01-29T15:56:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11612",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-10T13:53:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11612",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2024-10-22T15:34:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11612",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2024-10-22T15:50:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11612",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2024-10-22T15:56:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11612",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2024-10-22T15:56:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11612",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2025-01-07T16:36:41.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11612",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2025-01-08T17:39:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11612",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00015205320128090129 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
TRF2 — 01289882120174025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF6 — 00001239720104013810 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TRF6
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
TRF6 — 00000272720154013804 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TRF6
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
TJPR — 00000096519938160137 — Procedimento Comum Cível · 1993-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: Vara Judicial / PORECATU - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJPR — 00000096320238160121 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: Vara Judicial / NOVA FÁTIMA - JUÍZO ÚNICO
TJES — 00000143020168080032 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª VARA - MIMOSO DO SUL
TRF6 — 00001286020174013815 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI