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Tutela Cautelar Antecedente — Tutela Provisória de Urgência — TRT4 00001397320135040352

Classe: Tutela Cautelar AntecedenteOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4842b35aaf639bcaf61fad5e1b628f1b64ac0cbc3f78c7bf7213f9c1da720bb1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 361 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/325
  3. 2019-09-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/327
  4. 2022-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  5. 2022-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/260
  6. 2022-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  7. 2022-10-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/351
  8. 2024-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/286/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286
  9. 2024-12-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/354
  10. 2025-09-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/287
  11. 2025-09-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/356
  12. 2025-09-25 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/300
  13. 2025-09-29 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/303
  14. 2025-10-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/308/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/308
  15. 2025-12-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/309
  16. 2026-02-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/319/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/319
  17. 2026-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/321/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/321
  18. 2026-03-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/360

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-04-24 trata do assunto oficial «Tutela Provisória de Urgência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/325
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-09-18 trata do assunto oficial «Tutela Provisória de Urgência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/327
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-10-06 trata do assunto oficial «Tutela Provisória de Urgência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/351

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 361 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-25 a 2026-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-05
Conclusão (TPU 15101)
2026-03-04
Conclusão (TPU 51)
2026-02-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-25
Petição (TPU 85)
2026-01-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-21
Publicação (TPU 92)
2025-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2025-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela Provisória de Urgência

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 361. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
}
  2. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "46916",
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  }
}
  3. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "46916",
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  }
}
  4. 2013-04-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
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    "codigo": "46916",
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  5. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2013-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46916",
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  7. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-06-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2015-08-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
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  11. 2015-09-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  12. 2015-10-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2015-10-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-10-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2016-10-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2017-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  17. 2017-02-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}
  18. 2017-03-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}
  19. 2017-03-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}
  20. 2017-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}
  21. 2017-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}
  22. 2017-04-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
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  }
}
  23. 2017-04-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}
  24. 2017-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}
  25. 2017-05-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  }
}
  26. 2017-05-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "46916",
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  }
}
  27. 2017-06-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}
  28. 2017-06-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}
  29. 2017-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}
  30. 2018-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46916",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}
  31. 2018-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"
  }
}
  32. 2018-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2018-10-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2018-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  35. 2018-12-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2019-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  37. 2019-04-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2019-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  39. 2019-06-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2019-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.