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TJBA — 01259746320228050001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)Grau: JEData Ajuizamento: 2022-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a27a3a66442f5dddbb33f348844e72cea41390ceb5dca72248cfa36c60d0e80

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-19 a 2022-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-24: Documento (TPU 581)
2022-09-14: Documento (TPU 581)
2022-09-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-09: Documento (TPU 581)
2022-09-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-06: Prescrição (TPU 11878)
2022-09-06: Definitivo (TPU 246)
2022-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-08-19T16:16:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-19T16:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-19T16:17:24.000Z — Audiência (TPU 970)

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2022-08-19T16:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-19T18:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-19T18:38:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-22T12:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-29T16:40:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-30T01:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-05T10:54:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-05T10:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-09-06T13:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-09-06T13:27:31.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
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    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
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2022-09-06T13:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
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2022-09-06T15:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2022-09-06T15:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-06T16:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-09T17:57:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-09-14T00:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7845",
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2022-09-14T00:14:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-09-24T00:45:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2022-09-24T00:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
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2022-08-19T16:16:29.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-20T16:16:29.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2022-09-06T13:27:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-19T18:38:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-05T10:54:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2022-09-06T08:27:31.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
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2022-09-06T13:27:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
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2022-09-06T13:27:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00019592820228260586 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SAO ROQUE
TJMG — 00185218320208130024 — Recurso Especial · 2021-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / Terceira Vice-Presidência
TJSP — 00617613320108260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
TJSP — 00047346620118260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
TJPE — 00000302920188170560 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJPA — 00002684320188140136 — Termo Circunstanciado · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / VARA CRIMINAL DE CANAÃ DE CARAJÁS
TJPA — 00002684820098140107 — Termo Circunstanciado · 2009-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU
TJPE — 00000257620198170170 — Termo Circunstanciado · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA