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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000036020206260166

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b462fd880b321369aa29395b48828ca1f5d01266a6534aa49957276fe6c451b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2020-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-05-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-05-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-05-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-05-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-05-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2020-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-05-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-16T14:22:50.536000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200211175138
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0b462fd880b321369aa29395b48828ca1f5d01266a6534aa49957276fe6c451b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-11 a 2020-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-26
Definitivo (TPU 246)
2020-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-21
Documento (TPU 581)
2020-05-21
Conclusão (TPU 51)
2020-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-13
Publicação (TPU 92)
2020-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-11T17:51:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  2. 2020-02-12T13:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  3. 2020-05-21T12:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  4. 2020-05-11T12:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  5. 2020-05-11T12:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  6. 2020-05-13T00:02:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  7. 2020-05-13T00:02:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  8. 2020-05-19T00:31:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  9. 2020-05-21T12:49:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  10. 2020-02-11T17:51:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  11. 2020-05-11T11:13:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  12. 2020-05-26T10:59:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  13. 2020-05-26T11:06:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}
  14. 2020-05-26T11:06:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14874",
    "nome": "166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.