Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Vias de fato — TJTO 00003568320148272715
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41f168a35a57d3b9626f5b4d7915e4f7ec460e23a82160208632510f240d7b64
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Vias de fato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-03-08 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-11-24 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-06-12 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2017-06-26 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2017-07-04 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome); erro material (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2017-07-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2017-07-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2017-08-10 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2017-08-10 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2017-08-14 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2018-04-03 — Ato ordinatório; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2018-06-07 — Ato ordinatório; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2019-04-03 — Ato ordinatório; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2019-09-13 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2019-09-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2019-11-19 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2019-11-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2019-12-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-11-24 trata do assunto oficial «Vias de fato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-06-12 trata do assunto oficial «Vias de fato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-29 trata do assunto oficial «Vias de fato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-06-12T14:09:23.385000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-06-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140308225805
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-03-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 41f168a35a57d3b9626f5b4d7915e4f7ec460e23a82160208632510f240d7b64
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-08 a 2019-12-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-02
- Confirmada (TPU 12288)
- 2019-11-29
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2019-11-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-22
- Confirmada (TPU 12288)
- 2019-11-19
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2019-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-10-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-10-31
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2019-09-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Vias de fato
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-08T22:58:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2014-03-10T08:36:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2014-12-02T14:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2014-12-02T14:53:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2014-12-02T14:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2014-12-02T14:56:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2014-12-03T14:56:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2014-12-03T14:57:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2014-12-04T17:07:53.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2014-12-04T17:08:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2015-01-08T17:34:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2015-05-08T09:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2015-10-01T15:12:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2015-11-24T08:40:28.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2015-11-24T08:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2015-11-24T08:41:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2015-11-30T13:14:10.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2015-11-30T13:14:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2016-02-19T14:14:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2016-04-05T13:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2016-06-27T14:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2016-06-27T14:13:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2016-10-19T14:36:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2016-10-19T14:36:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2016-10-27T15:40:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2016-10-27T15:40:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2016-12-05T16:02:46.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-01-11T17:44:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-01-12T07:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-05-08T14:13:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-05-08T14:13:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-06-12T17:05:39.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-06-12T17:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-06-12T17:12:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-06-26T09:36:53.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-06-26T09:37:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-07-04T09:18:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-07-13T16:30:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-07-13T16:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2017-08-10T11:42:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJTO — 00003585320148272715 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia
- TJTO — 00012438220158272731 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia / Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins
- TJES — 00001642320228080057 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJTO / TJES
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- TJTO — 50004268420118272726 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Miranorte
- TJRJ — 02808210420208190001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJTO / TJRJ
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia / CAPITAL VIII JUI ESP CRIM
- TJRJ — 01943727220228190001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJTO / TJRJ
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia / CAPITAL IV JUI ESP CRIM
- TJPE — 00000124320268174370 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2026-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA
- TJBA — 00622762020218050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia / 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)