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Homologação da Transação Extrajudicial — Condições da Ação — TRT24 00240074020235240072

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOASGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6df3cca6c208a1b3716fca2ca9b7e884aa3688bafb03be7afa5aa7683becbd38

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-11 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-01-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-01-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2023-01-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-01-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-02-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2023-02-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2023-02-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-02-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-01-11 trata do assunto oficial «Condições da Ação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-02-07 trata do assunto oficial «Condições da Ação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-02-14 trata do assunto oficial «Condições da Ação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-09 a 2023-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-14
Definitivo (TPU 246)
2023-02-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-02-14
Conclusão (TPU 51)
2023-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-07
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2023-01-12
Publicação (TPU 92)
2023-01-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-12
Publicação (TPU 92)
2023-01-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-11
Homologação de Transação (TPU 466)
2023-01-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condições da Ação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-09T10:52:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-01-10T14:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-01-11T14:25:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  4. 2023-01-11T14:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-01-11T14:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-01-12T01:20:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2023-01-12T01:20:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2023-01-12T01:20:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2023-01-12T01:20:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2023-02-14T11:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2023-01-11T14:25:04.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  12. 2023-02-07T07:29:54.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  13. 2023-02-13T07:45:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2023-02-14T13:39:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  15. 2023-02-14T13:58:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.