Ação de Cumprimento — Salário Vencido/Retido — TRT9 00000119520225090094
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4387da3d8e503747c0451d112010ac57be93573e1463c947992a6bc9ff53bda
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 151 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aplicabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Penhora Online / BACEN JUD Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Cláusula Penal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Provas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Intimação / Notificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-05-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/135 - 2022-06-10 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2024-09-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2024-09-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2024-10-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2024-10-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2024-10-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2024-10-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2024-10-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2024-10-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2024-10-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/146 - 2024-10-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2024-10-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2024-12-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2024-12-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2024-12-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/149 - 2024-12-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/150
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-05-16 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-27 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-10-13 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/146
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T17:40:36.828000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220113174631
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d4387da3d8e503747c0451d112010ac57be93573e1463c947992a6bc9ff53bda
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-13 a 2024-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-10
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-10
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-12-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-06
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Salário Vencido/Retido | Aplicabilidade | Penhora Online / BACEN JUD | Cláusula Penal | Assistência Judiciária Gratuita | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Provas | Intimação / Notificação | Sucumbência | Custas | Honorários Advocatícios
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- Ver outros registros do assunto TPU 10658
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-13T17:46:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-01-14T12:34:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-01-14T12:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-01-14T14:26:57.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-01-14T15:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-01-14T15:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-01-15T01:23:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-01-15T01:23:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-01-20T09:25:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-01-27T15:44:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-01-27T15:46:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-01-27T15:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-01-27T16:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-01-28T01:24:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-01-28T01:24:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-01-29T00:25:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-02-01T14:59:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-02-02T00:08:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-02-04T15:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-02-04T18:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-02-04T18:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-02-08T01:49:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-02-08T01:49:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-02-08T01:49:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-02-08T01:49:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-02-09T15:31:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-02-10T00:09:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-03-03T17:20:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-03-04T10:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-03-04T10:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-03-05T01:34:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-03-05T01:34:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-03-11T15:40:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-03-16T15:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-03-16T17:53:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-03-16T17:53:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-03-18T01:40:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-03-18T01:40:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-03-18T01:40:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } } - 2022-03-18T01:40:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20345", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00000222120165030024 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-06-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT3
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO / 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT24 — 00240471220195240056 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO / VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA
- TRT14 — 00002041420235140005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT4 — 00014031420135040001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT17 — 00002539220195170011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO / 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT4 — 00013987020115040030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00002883120135040009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- STJ — 00000647820144036182 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / STJ
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000119520225090094 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Salário Vencido/Retido | Aplicabilidade | Penhora Online / BACEN JUD | Cláusula Penal | Assistência Judiciária Gratuita | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Provas | Intimação / Notificação | Sucumbência | Custas | Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 151 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-12-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d4387da3d8e503747c0451d112010ac57be93573e1463c947992a6bc9ff53bda. SHA-256 do comentário:b8f5e3c05cdc09a568ef51d3c1c2136bf7b70f9f0254a22e518b1757eedaa12b.