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TRE-RS — 00000179120166210160

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 160 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac60ffc8acdd91b76f8d2b44369c0c975919294936036cdbdb77e6e19aa781ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-16 a 2021-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-13
Definitivo (TPU 246)
2016-06-13
Documento (TPU 581)
2016-05-31
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-05-25
Petição (TPU 85)
2016-05-17
Recebimento (TPU 132)
2016-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-16
Procedência (TPU 219)
2016-05-16
Documento (TPU 581)
2016-05-16
Conclusão (TPU 51)
2016-05-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária | Matéria Administrativa | Descumprimento de Prazos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-16T15:52:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-05-16T17:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-05-25T17:48:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-05-16T17:00:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-05-17T15:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-06-13T15:06:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-05-16T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-05-17T15:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-05-31T16:08:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-06-13T15:06:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-09-01T10:17:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-09-16T11:25:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27283",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.