Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual — Regularização de Contas Anuais — TRE-BA 06000019020266050190
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91a7cd9b474b30776cb15e95915e5b1baa1c5a0924db8ac3a2dc378bdd06b1e3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Contas Anuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-05 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-02-06 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2026-02-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2026-02-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-02-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-02-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-02-06 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-02-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-02-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-02-09 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-02-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-02-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-02-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-02-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-02-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2026-02-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-20 trata do assunto oficial «Regularização de Contas Anuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T20:42:23.802000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260105133304
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 91a7cd9b474b30776cb15e95915e5b1baa1c5a0924db8ac3a2dc378bdd06b1e3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-05 a 2026-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-20
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-02-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-09
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-09
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-05T13:33:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-01-08T08:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-01-28T13:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-01-05T13:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-01-05T13:34:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-01-05T13:34:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-01-08T08:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-01-23T09:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-01-23T09:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-01-23T09:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-01-23T09:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-01-23T12:15:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-01-23T12:15:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-01-23T14:06:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-01-23T14:18:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-01-26T00:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-01-26T00:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-01-27T10:49:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-01-27T10:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-01-27T15:49:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-06T10:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-06T10:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-06T10:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-06T12:05:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-06T16:31:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-09T00:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-09T13:43:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-09T13:45:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-10T09:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-20T02:09:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-20T02:09:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-20T02:09:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-20T11:08:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-20T11:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-01-05T13:33:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-01-22T14:20:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-01-22T14:20:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-01-26T13:05:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-01-27T15:55:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-06T09:07:21.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000019020266050190 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual” e “Regularização de Contas Anuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “190 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-02-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
91a7cd9b474b30776cb15e95915e5b1baa1c5a0924db8ac3a2dc378bdd06b1e3. SHA-256 do comentário:060ef63c59b2b6cde1bd798a0ae7c337c7f0cb6b924e547a49ab030745b6cff2.