TRE-BA — 06000021420216050170
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30a15ad8cb56149c4773d173ff5cd151406acc52645f1da0890b4623d048e3c3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-07 a 2021-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-21
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-19
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-06-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-11
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-07T15:06:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-07T15:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-08T09:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-08T10:01:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-08T10:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-06-11T09:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-06-11T09:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-06-11T09:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-06-11T09:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-06-11T11:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-06-11T11:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-29T11:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-10-19T09:36:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-10-19T09:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-07T15:06:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-08T08:08:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-08T09:56:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-08T14:27:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-06-12T03:52:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-06-14T02:46:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-06-22T04:52:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-10-19T09:19:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-10-21T09:44:28.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-10-21T09:44:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-10-21T09:44:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000230720256260124 — Carta de Ordem Cível · 2025-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
- TRE-MG — 06000092920256130142 — Carta Precatória Cível · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 142ª Zona Eleitoral - Iturama
- TRT17 — 00001834520165170152 — Carta Precatória Cível · 2016-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRT17
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI
- TJAP — 00024751220218030008 — Carta Precatória Cível · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJAP
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJPI — 00001690720138180114 — Carta de Ordem Cível · 2013-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJPI
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
- TRE-SP — 06000230320226260127 — Carta de Ordem Cível · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- TRE-BA — 06000431020266050039 — Carta Precatória Criminal · 2026-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRT10 — 00001693520235100015 — Carta Precatória Cível · 2023-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRT10
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF