Direitos Políticos — Requerimento — TRE-RS 00000182220156210157
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0e245d42d4cdea732957fe3a0a8c64e0afb0d3eded1a0cc1db77366a6502486
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-08-17 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-08-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-08-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-08-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-08-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-08-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-09-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-11T12:59:58.463000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150817130308
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c0e245d42d4cdea732957fe3a0a8c64e0afb0d3eded1a0cc1db77366a6502486
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-17 a 2021-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-17T13:03:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27280", "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-08-17T13:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27280", "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27280", "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-08-21T10:27:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27280", "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-08-21T10:40:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27280", "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-08-21T10:51:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27280", "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-10T13:48:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27280", "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RN — 06005275720246200013 — Direitos Políticos · 2024-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-RS / TRE-RN
- Órgão julgador: 157 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00004883420166210055 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Direitos Políticos / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 157 º CARTÓRIO ELEITORAL / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00044079320106120054 — Direitos Políticos · 2010-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 157 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MS — 00048261920106120053 — Direitos Políticos · 2010-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 157 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-SC — 00001311120116240002 — Direitos Políticos · 2011-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 157 º CARTÓRIO ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00000342020116120010 — Direitos Políticos · 2011-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 157 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS
- TRE-SC — 00000566920166240010 — Direitos Políticos · 2016-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 157 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000567520196240071 — Direitos Políticos · 2019-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 157 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000182220156210157 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Direitos Políticos” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “157 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-09-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c0e245d42d4cdea732957fe3a0a8c64e0afb0d3eded1a0cc1db77366a6502486. SHA-256 do comentário:6efb740c6a60f939ea5a7dab5a7c30d08c2a22854bde93a08fdf06b2ee26c6fe.