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Execução Fiscal — Execução - De Multa Eleitoral — TRE-SP 06000034420196260021

Classe: Execução FiscalOrgao: 21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a133f6ad7d5a7e8c96a10c3fef2826a617c345c58f989cda649cf80d0e15c250

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 387 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  3. 2020-10-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/281
  4. 2023-02-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/329
  5. 2023-04-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/331
  6. 2024-03-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/339
  7. 2024-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2024-12-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/361
  9. 2025-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2025-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2025-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2025-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2025-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2025-05-20 — Pedido conhecido em parte e procedente em parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/377
  15. 2025-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2025-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2025-07-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2025-07-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/386

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Execução - De Multa Eleitoral» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-04-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/270
  2. Que questão do assunto «Execução - De Multa Eleitoral» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-10-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/281
  3. Que questão do assunto «Execução - De Multa Eleitoral» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-02-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/329

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 387 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-12 a 2025-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-04
Documento (TPU 581)
2025-07-04
Remessa (TPU 123)
2025-06-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-30
Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-29
Petição (TPU 85)
2025-06-27
Documento (TPU 581)
2025-06-27
Conclusão (TPU 51)
2025-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-23
Documento (TPU 581)
2025-06-17
Publicação (TPU 92)
2025-06-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 387. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-12T15:32:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14728",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS"
  }
}
  2. 2019-12-16T21:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14728",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS"
  }
}
  3. 2020-03-04T13:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14728",
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  }
}
  4. 2020-03-04T15:22:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14728",
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  }
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  5. 2020-03-20T10:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 2020-06-22T14:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-06-25T11:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  8. 2020-07-09T18:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14728",
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  }
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  9. 2020-10-14T19:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14728",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS"
  }
}
  10. 2021-02-04T15:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14728",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS"
  }
}
  11. 2021-04-07T10:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14728",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS"
  }
}
  12. 2021-07-01T10:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  13. 2021-08-16T11:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-10-06T10:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  15. 2021-11-23T10:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  16. 2021-12-06T11:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  17. 2022-02-14T15:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  18. 2022-04-20T10:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14728",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS"
  }
}
  19. 2022-05-25T10:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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  }
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  20. 2022-10-14T10:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  }
}
  21. 2022-12-07T10:55:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "14728",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS"
  }
}
  22. 2024-02-23T10:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14728",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS"
  }
}
  23. 2024-03-08T11:48:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14728",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS"
  }
}
  24. 2024-06-03T14:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14728",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS"
  }
}
  25. 2024-07-23T16:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  26. 2024-08-12T17:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14728",
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  }
}
  27. 2024-10-23T13:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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    "codigo": "14728",
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  }
}
  28. 2024-11-08T15:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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  }
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  29. 2024-11-12T16:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2024-11-19T16:29:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "14728",
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  }
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  31. 2024-12-14T14:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2025-02-18T10:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  39. 2025-07-04T13:59:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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  40. 2020-02-14T16:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.