TJAM — 02091385220158040015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccc7a0273dee4e64453a1e1e9420741e30255c2a4f9246ffe64789bf2f86d556
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-20 a 2023-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-28
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2015-09-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-22
- Publicação (TPU 92)
- 2015-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2015-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2015-09-11
- Documento (TPU 581)
- 2015-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Diligências
Movimentações públicas
- 2015-08-20T09:42:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2015-08-20T14:10:36.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2015-09-22T12:36:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2015-09-22T12:36:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000275120268173290 — Carta Precatória Criminal · 2026-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE SÃO CAETANO
- TJGO — 00178763820208090002 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJGO — 00179062819988090137 — Execução de Título Extrajudicial · 1998-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Vara Judicial
- TJGO — 00178607220208090006 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª Vara Criminal
- TJMA — 00001882620208100070 — Carta Precatória Criminal · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI
- TJMS — 00002014820268120041 — Carta Precatória Criminal · 2026-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1ª Vara
- TJPE — 00000271120218171420 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA
- TRE-PR — 06000333420266160079 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRE-PR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 79 ª zona eleitoral-Ibaiti