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TRE-PI — 06000066520246180079

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72eb8bf7c4c99ff81717204b958eb9b848dfc13edff0c9c213fef23e130a499c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-05 a 2025-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-16
Definitivo (TPU 246)
2025-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-09
Petição (TPU 85)
2024-09-04
Publicação (TPU 92)
2024-09-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-05T17:10:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-03-19T15:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-03-26T12:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-08-20T12:05:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-03-05T17:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-03-19T15:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-03-26T12:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-04-08T11:34:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14491",
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  9. 2024-04-08T11:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-09T17:05:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-04-12T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-04-12T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
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  13. 2024-04-23T09:38:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-04-23T09:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
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  15. 2024-04-23T09:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-05-06T11:01:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-08-14T15:43:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14491",
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  18. 2024-09-03T10:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14491",
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  19. 2024-09-03T10:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
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  20. 2024-09-03T10:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
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  21. 2024-09-04T00:40:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14491",
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  22. 2024-09-04T00:40:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14491",
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  23. 2024-09-09T15:58:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-09-10T02:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-09-10T02:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14491",
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  26. 2024-09-10T02:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
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  27. 2025-05-16T13:22:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2024-03-05T17:10:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-03-22T10:33:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2024-03-22T10:33:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2024-04-01T11:44:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2024-04-01T11:44:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2024-08-23T15:21:15.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2024-08-23T15:21:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
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  35. 2025-05-16T13:23:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2025-05-16T13:23:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14491",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.