TRE-RN — 06000129020196200047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c64789dcd222894720080dbd2f7e57e3747d401baf33029d6b06fc9089342a6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-01 a 2020-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-30
- Reativação (TPU 849)
- 2020-03-30
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-17
- Remessa (TPU 123)
- 2019-11-14
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-11
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-09
- Procedência (TPU 219)
- 2019-11-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-08
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-08
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-03
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato
- Ver outros registros do assunto TPU 11640
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-01T16:19:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-03T15:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-09T15:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-17T17:01:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-01T17:47:25.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-03T17:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-01T16:19:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-02T12:27:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-03T13:01:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-03T17:13:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-03T17:13:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-08T14:39:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-08T19:36:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-09T17:05:34.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-09T17:05:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-11T16:27:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-14T15:50:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-30T16:58:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-30T16:58:40.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-31T09:03:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 00002100620166130330 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas
- TSE — 06003470820246080035 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TRE-MG — 00002108920166130270 — Registro de Candidatura · 2016-08-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni
- TRE-MG — 00001040520166130052 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho
- TRE-PI — 00000431720166180017 — Registro de Candidatura · 2016-08-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI
- TSE — 06003474820246260377 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TSE — 06003428120246130314 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
- TRE-RS — 00002583020166210010 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL