TJPE — 00000057920198170560
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08372b16e162fadf9ba4b1ecec20f145c26d650c169906143469db3ade4ef011
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-03 a 2022-01-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-16
- Publicação (TPU 92)
- 2019-07-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-19
- Denúncia (TPU 402)
- 2019-06-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-12
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-03T10:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-03T13:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-19T09:30:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-04-04T14:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-05-13T10:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-05-13T11:44:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-06-12T14:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2019-06-12T14:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-05-08T15:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2022-01-06T14:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2022-01-07T10:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-03T13:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-19T09:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-20T10:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-11T12:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-19T10:02:00.000Z — Denúncia (TPU 402)
- 2019-07-25T10:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-25T13:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-16T15:49:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-01-06T14:14:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-10T08:22:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-10T08:44:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
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