TJPE — 00000057920198170560

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08372b16e162fadf9ba4b1ecec20f145c26d650c169906143469db3ade4ef011

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-03 a 2022-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-10
Definitivo (TPU 246)
2022-01-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-07
Documento (TPU 581)
2022-01-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-06
Documento (TPU 581)
2020-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-16
Publicação (TPU 92)
2019-07-25
Recebimento (TPU 132)
2019-07-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-19
Denúncia (TPU 402)
2019-06-12
Conclusão (TPU 51)
2019-06-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-03T10:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2019-01-03T13:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2019-02-19T09:30:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  4. 2019-04-04T14:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2019-05-13T10:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  6. 2019-05-13T11:44:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  7. 2019-06-12T14:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Denúncia",
          "valor": 47
        }
      ]
    }
  8. 2019-06-12T14:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2020-05-08T15:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ]
    }
  10. 2022-01-06T14:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ]
    }
  11. 2022-01-07T10:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2019-01-03T13:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-02-19T09:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-05-20T10:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2019-06-11T12:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-07-19T10:02:00.000Z — Denúncia (TPU 402)
  17. 2019-07-25T10:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2019-07-25T13:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-01-16T15:49:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2022-01-06T14:14:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2022-01-10T08:22:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2022-01-10T08:44:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.