TJMA — 00000302820188100106

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02fe06a94b22da19450e688b1c61ccb78e0bd2e8cee04523e9245b7602826327

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas

  1. 2018-01-19T10:17:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  2. 2018-02-19T08:09:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  3. 2018-02-26T10:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  4. 2018-02-26T15:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  5. 2018-04-04T11:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
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        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  6. 2018-04-09T16:19:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  7. 2018-06-18T13:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  8. 2018-06-19T09:50:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  9. 2018-06-29T17:24:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  10. 2018-07-04T17:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  11. 2018-09-03T10:48:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  12. 2018-09-06T10:38:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  13. 2018-09-11T09:20:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  14. 2018-10-02T11:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  15. 2019-03-21T08:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  16. 2019-08-13T10:21:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  17. 2019-08-13T14:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  18. 2019-08-16T17:06:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  19. 2019-08-22T10:21:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  20. 2019-08-22T10:24:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  21. 2019-08-22T10:28:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  22. 2019-08-23T14:26:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  23. 2019-08-23T15:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  24. 2022-02-08T10:12:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  25. 2022-02-09T13:26:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  26. 2022-02-09T13:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  27. 2022-02-12T19:33:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  28. 2022-02-14T08:44:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  29. 2022-02-17T09:39:25.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  30. 2022-02-17T10:38:25.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  31. 2022-03-18T20:29:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  32. 2022-03-25T16:53:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  33. 2022-03-25T16:53:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  34. 2022-03-28T11:06:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  35. 2022-04-29T11:53:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  36. 2018-04-19T14:50:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  37. 2018-01-22T17:11:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  38. 2018-06-18T13:16:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  39. 2018-07-31T08:16:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  40. 2018-09-06T10:41:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  41. 2018-12-19T17:50:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  42. 2019-04-04T16:38:44.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  43. 2019-08-16T17:08:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  44. 2020-12-17T12:37:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  45. 2022-02-17T10:39:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }
  46. 2022-04-29T11:55:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3788",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.