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TJGO — 00031103520188090168

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 3ª Vara Criminal (crimes em geral)Grau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94c84b3a9142a19f3f7a2fab22eefb19875c1d5fd63a5decd65db0665f70b1dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-10 a 2022-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-23: Definitivo (TPU 246)
2022-05-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-26: Confirmada (TPU 12266)
2022-04-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-04: Confirmada (TPU 12266)
2022-04-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-02: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-28: Prescrição (TPU 11878)
2022-02-03: Conclusão (TPU 51)
2022-02-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vias de fato

Ver outros registros do assunto TPU 12345

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
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2018-02-20T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
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2020-09-25T12:40:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 58
    }
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    "codigo": "79331",
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2020-09-25T12:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-28T15:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
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2020-09-29T14:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
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2020-10-02T16:18:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
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2020-10-02T16:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
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2020-10-06T17:01:56.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
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2020-10-06T18:35:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2020-10-07T00:20:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
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2020-10-20T13:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
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2021-03-22T14:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
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2021-03-23T19:06:16.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2021-07-13T16:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2021-07-14T16:49:57.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2022-02-03T17:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
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2022-02-03T17:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
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2022-03-31T16:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2022-04-02T15:37:08.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2020-09-25T12:40:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
```

2020-09-29T11:05:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2020-09-29T12:03:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2020-09-29T12:03:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2020-09-29T16:07:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
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2020-10-05T15:44:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2020-10-06T17:01:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2020-10-06T17:02:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2020-10-06T18:24:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2020-10-16T03:50:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2021-03-23T15:33:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2021-06-23T17:44:06.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
```

2021-07-14T15:30:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2021-07-14T16:49:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
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2021-07-14T16:50:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
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2021-07-23T11:57:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
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2021-07-26T15:00:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
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2022-03-28T15:02:18.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2022-03-28T15:02:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2022-04-02T15:37:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79331",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJGO / TJMS
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal (crimes em geral) / Vara Única
TJRR — 08011233220248230005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRR
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