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TJTO — 00009827920188272742

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de XambioáGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 078b8a42768d54f8ddfc85cd1e93e300b17b5b72038096734f352ae625b74b95

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-02 a 2018-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-14: Retratação do agente (TPU 1047)
2018-12-14: Retratação do agente (TPU 1047)
2018-12-14: Remessa (TPU 123)
2018-12-14: Documento (TPU 581)
2018-12-12: Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
2018-10-26: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-10-23: Remessa (TPU 123)
2018-10-23: Mandado (TPU 106)
2018-10-23: Mandado (TPU 106)
2018-10-22: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recebimento

Ver outros registros do assunto TPU 4370

Movimentações públicas

2018-10-02T10:14:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-02T13:16:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-02T13:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-10T10:59:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-10T13:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-22T14:07:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-22T14:11:51.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-22T14:20:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-22T14:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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2018-10-22T14:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2018-10-22T14:44:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-10-22T14:54:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2018-10-23T18:30:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5533",
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2018-10-23T18:31:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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2018-10-23T18:31:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-26T21:39:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2018-12-14T09:50:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "5533",
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2018-12-14T09:50:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "em diligência",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5533",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Xambioá"
  }
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2018-10-02T13:07:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5533",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Xambioá"
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2018-10-05T09:19:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2018-10-10T10:40:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5533",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Xambioá"
  }
}

2018-10-12T11:27:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5533",
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2018-10-18T13:15:27.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2018-10-22T14:13:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5533",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Xambioá"
  }
}

2018-10-22T14:13:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5533",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Xambioá"
  }
}

2018-12-12T14:46:13.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5533",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Xambioá"
  }
}
```

2018-12-14T09:49:27.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5533",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Xambioá"
  }
}

2018-12-14T09:51:20.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5533",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Xambioá"
  }
}

2018-12-14T13:40:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5533",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Xambioá"
  }
}

2018-12-14T13:40:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5533",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Xambioá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001681220208180038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Xambioá / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TJPB — 00005849020188150051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Xambioá / 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
TJMT — 00003029120168110032 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Xambioá / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
TJPB — 00005793520188150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Xambioá / Vara Única de Boqueirão
TJPI — 00001670820128180038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Xambioá / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TJPB — 00005827420188150131 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Xambioá / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
TJPI — 00001657520118180037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Xambioá / VARA ÚNICA DE AMARANTE
TJMA — 00001858220188100089 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Xambioá / VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES