TJRR — 00164424420138230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8585ddd0c135860fdd2258e006c558d6e03393293d4cb6a103b765e1da56d9ca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-01 a 2022-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-19
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-06
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-09-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-28T16:53:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2022-09-19T10:01:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2013-10-01T10:41:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2013-10-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-12-10T00:10:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2022-09-06T11:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2022-09-19T16:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2022-10-06T16:09:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-06-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-07-18T11:13:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-08-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-09-09T00:04:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2022-09-06T12:04:34.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2022-09-19T10:01:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2022-09-19T15:59:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2022-09-19T16:00:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2022-10-06T16:09:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005966420178150011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
- TJDFT — 00181828520168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJPB — 00006028620188150221 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Vara Única de São José de Piranhas
- TJPE — 00000282320208171390 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA
- TJMT — 00003068120148110038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- TJAP — 00025744720198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPB — 00006010220138150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- TJSP — 00187828220118260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA JUIZADO ESP. CRIM. E VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE GUARULHOS