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TRE-PE — 06000110320246170019

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8178822c822da275de2ca5b6f666c960c6af135be2c76606262149ee0650249a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-14 a 2024-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-12
Definitivo (TPU 246)
2024-06-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-04
Petição (TPU 85)
2024-06-03
Documento (TPU 581)
2024-05-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-30
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2024-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-14T17:25:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2024-03-20T08:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-05-28T08:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2024-04-18T09:34:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-05-28T08:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2024-05-30T09:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-05-30T09:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-05-30T09:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-05-31T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2024-06-03T01:00:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2024-06-04T10:53:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-06-11T03:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-06-12T13:29:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-03-14T17:25:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2024-03-25T10:05:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-03-25T10:05:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2024-05-30T09:42:59.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2024-05-30T09:43:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2024-06-12T13:29:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28829",
    "nome": "CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2024-06-12T13:29:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.