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TRE-PA — 00000055020166140038

Classe: Prestação de ContasOrgao: 38ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 326de486c1c91a0a09fc71b4fc8d9b3acd327d3d08b7dca07b99a802ebf60130

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-11 a 2016-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-08
Definitivo (TPU 246)
2016-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-02
Publicação (TPU 92)
2016-10-26
Procedência (TPU 219)
2016-10-26
Conclusão (TPU 51)
2016-10-19
Documento (TPU 581)
2016-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-12
Conclusão (TPU 51)
2016-05-17
Documento (TPU 581)
2016-05-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-11T10:07:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-03-28T10:53:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-05-10T18:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-05-17T11:18:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-07-12T12:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "30481",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-10-19T17:34:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "30481",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-10-26T17:38:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
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    "codigo": "30481",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-02T18:05:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2016-11-08T10:13:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-05-13T08:47:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-10-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-11-08T10:25:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.