TRE-SE — 06000570320206250021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc7171082fc6828e8f3b2a4c87aac5ab7f06c9b3e765ae3cd4085d72be54f3b0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-13 a 2020-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-06
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-06
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-02
- Procedência (TPU 219)
- 2020-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-13T10:16:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-14T09:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-24T09:47:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-25T10:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-06T06:12:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-24T08:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-02T12:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-02T12:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-02T12:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-06T01:58:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-06T01:58:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-09T02:28:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-13T16:58:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-13T10:16:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-24T08:17:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-24T08:21:56.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-02T11:57:36.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-13T16:59:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-13T16:59:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14215", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003555620206120053 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TSE — 06003507220246090119 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- TRE-RJ — 06000735920236190104 — Petição Cível · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
- TSE — 06003551620206130025 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2020-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TRE-RJ — 06000736920246190057 — Petição Cível · 2024-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
- TRE-RJ — 06000734420246190130 — Petição Cível · 2024-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ
- TRE-RN — 06002168520206200052 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06002177620206200050 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL