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STM — 70001277020187040004

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: Auditoria da 4ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13185f17025dbbc4060ba621b30653f8c95cb326f6b7bd3dbda8cf1abc3ca412

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-12 a 2018-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-10: Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-10: Documento (TPU 581)
2018-12-10: Documento (TPU 581)
2018-12-10: Conclusão (TPU 51)
2018-12-07: Audiência (TPU 970)
2018-12-07: Documento (TPU 581)
2018-11-29: Documento (TPU 581)
2018-11-26: Mandado (TPU 106)
2018-11-19: Documento (TPU 581)
2018-11-13: Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-13: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância

Ver outros registros do assunto TPU 10363

Movimentações públicas

2018-12-10T14:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}

2018-12-10T14:27:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}

2018-12-10T13:11:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}

2018-12-07T15:57:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}

2018-12-07T15:54:18.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}

2018-11-29T10:21:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}

2018-11-26T15:45:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}

2018-11-19T11:35:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}

2018-11-13T15:15:43.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}

2018-11-13T12:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}

2018-11-12T13:25:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}

2018-12-10T14:42:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}
```
2018-12-10T14:32:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}
```
2018-11-13T14:31:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}
```
2018-11-12T13:27:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 50306780620214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TRF2
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TJMG — 50023224920198130471 — Recurso Especial · 2020-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00467886120034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TRF4
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
STJ — 00003307520068050000 — Agravo em Recurso Especial · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
STJ — 00003045620159130000 — Recurso Especial · 2016-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF6 — 00081823220094013803 — Remessa Necessária Cível · 2010-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TRF6
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Remessa Necessária Cível
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Gabinete 02
STJ — 00002489320158170000 — Agravo em Recurso Especial · 2017-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF6 — 00156030420174013800 — Apelação Cível · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TRF6
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Gabinete 07

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