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TRE-SP — 06000035120246260932

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8045929d94dfc5a227db895bace8445ba397bb4673f0c48bfd6f58112168927

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-09 a 2024-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-06: Definitivo (TPU 246)
2024-11-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-06: Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-06: Documento (TPU 581)
2024-10-30: Conclusão (TPU 51)
2024-10-29: Petição (TPU 85)
2024-10-28: Petição (TPU 85)
2024-10-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-24: Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-24: Petição (TPU 85)
2024-10-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-09T16:53:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-10-10T09:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T16:59:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T18:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T14:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T14:04:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T09:33:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T16:58:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T11:09:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T16:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T19:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
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2024-11-06T11:39:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
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2024-10-09T16:53:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T16:56:09.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - GUARULHOS"
  }
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2024-10-10T16:58:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89673",
    "nome": "5º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - GUARULHOS"
  }
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2024-10-10T16:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
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2024-10-22T16:42:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

2024-10-22T16:42:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
```

2024-10-24T12:38:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

2024-10-24T19:00:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

2024-10-24T19:00:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
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```

2024-10-28T12:55:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15352",
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}

2024-10-29T13:40:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
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2024-11-06T10:44:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

2024-11-06T10:44:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
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  }
}
```

2024-11-06T11:40:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

2024-11-06T11:40:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15352",
    "nome": "393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 00000584020176240063 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2017-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 63 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00000559020186240050 — Ação Penal Eleitoral · 2018-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 50 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00000286820186240063 — Ação Penal Eleitoral · 2018-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 63 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06015341720266250000 — Representação · 2026-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Representação
- Órgão julgador: 393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06016866520266250000 — Representação · 2026-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Representação
- Órgão julgador: 393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SP — 06000235420246260346 — Ação Penal Eleitoral · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI
TRE-AL — 06001332620206020002 — Inquérito Policial · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-SE — 06014794720186250000 — Representação · 2018-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Representação
- Órgão julgador: 393 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE