STJ — 00000624920148260390

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 181a374e0e353673b8011544b6e10d048ad9b0b3fd37532487a7bd1a42451687

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-14 a 2019-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-12-19
Petição (TPU 85)
2018-12-14
Publicação (TPU 92)
2018-12-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-10
Não-Provimento (TPU 239)
2018-11-29
Mandado (TPU 106)
2018-11-26
Publicação (TPU 92)
2018-11-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-23
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro

Movimentações públicas

  1. 2018-01-08T09:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2018-01-08T14:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-02-06T10:35:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2018-02-26T09:43:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2018-03-06T07:30:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2018-03-15T16:33:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  7. 2018-03-20T12:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2018-04-03T08:04:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2018-04-03T15:31:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  10. 2018-04-03T15:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2018-05-17T10:47:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  12. 2018-05-17T15:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2018-11-29T15:38:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  14. 2018-12-19T14:25:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2017-12-14T11:20:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-02-06T08:52:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-02-07T05:12:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-02-27T05:34:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-03-23T11:23:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-04-19T18:57:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-11-23T17:32:14.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  22. 2018-11-26T05:59:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2018-12-10T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2018-12-14T05:10:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-02-19T10:09:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2019-02-19T10:09:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2018-02-06T18:50:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2018-02-21T10:54:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2018-02-21T13:04:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-02-26T11:01:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-02-26T19:37:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2018-03-05T14:33:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2018-03-06T07:13:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2018-03-14T18:06:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2018-03-15T07:17:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2018-04-02T13:51:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-04-20T09:02:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2018-05-17T10:47:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2018-11-23T19:06:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2018-12-12T19:57:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  41. 2018-12-13T19:12:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  42. 2018-12-19T14:25:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.