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TRE-AP — 06003324920246030012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb2a7346b4700f3af72c921db79be14561b530d365845fc505a21cbafb3377f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-07
Definitivo (TPU 246)
2025-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-24
Publicação (TPU 92)
2025-06-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-23
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-11T11:27:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-09-24T18:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-02-03T12:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-02-10T14:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2025-06-17T16:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-09-11T11:32:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-09-26T19:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-09-26T19:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)
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  9. 2024-09-26T19:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-09-29T21:20:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2024-09-30T02:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2024-09-30T02:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  13. 2024-10-28T14:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2024-10-28T14:46:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2024-10-28T14:46:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2024-10-28T14:46:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2024-10-28T14:46:35.000Z — Documento (TPU 581)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
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  18. 2024-10-28T14:46:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2024-10-28T14:46:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2024-10-28T14:46:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-02-18T13:09:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2025-02-18T13:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2025-02-18T13:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2025-02-19T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  25. 2025-02-19T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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  26. 2025-02-25T02:32:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  27. 2025-03-28T09:57:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2025-06-13T14:45:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2025-06-13T16:53:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2025-06-13T16:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2025-06-17T14:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  32. 2025-06-23T12:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2025-06-23T12:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-06-23T12:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2025-06-24T00:50:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  36. 2025-06-24T00:50:23.000Z — Publicação (TPU 92)
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  37. 2025-06-28T02:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  38. 2025-07-07T10:33:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  39. 2024-09-11T11:27:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2024-09-26T10:52:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.