TJMG — 12751996320188130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e081c5305fbd47a3ad72f4bad95c376b41ab0757ddc7e9bda0e21c61ef3b8204
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-08 a 2019-10-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-23
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-22
- Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
- 2019-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-27
- Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
- 2019-02-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-19
- Remessa (TPU 123)
- 2019-02-19
- Remessa (TPU 123)
- 2019-02-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-08
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas | Prisão Preventiva
Movimentações públicas
- 2019-02-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-02-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-02-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-02-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-02-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-02-27T00:00:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-03-22T00:00:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-09-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-10-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 09114487820188130000 — Recurso Ordinário · 2018-10-15 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001394220198080048 — Petição Criminal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 4ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJPB — 00005868120148150251 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPB
- Classe processual: Recurso Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 6ª Vara Mista de Patos
- TJMG — 09146148420198130000 — Recurso Ordinário · 2019-09-24 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / PRESIDÃNCIA
- TJAP — 00024600920228030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJSP — 00006296520128260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 01 CUMULATIVA DE PIRACAIA