TJPE — 00000055620218171030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4ab447f4a4c747dcdcd483db1860658230841275582aa3339bd155989948263
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Medidas de Segurança
Movimentações públicas
- 2021-01-04T09:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-04T09:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-04T13:54:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva", "nome": "Proibição de aproximação da ofendida", "valor": 129 } ] } - 2021-01-05T14:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-01-08T11:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-01-04T09:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-04T11:24:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMT — 00002790920208110032 — Pedido de Prisão Preventiva · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000257620198171140 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000248320208171390 — Cautelar Inominada Criminal · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00869986120144013800 — Apelação Criminal · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002588020138110031 — Execução Provisória · 2013-07-22 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002503620108110055 — Execução da Pena · 2006-05-25 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001044020218080007 — Insanidade Mental do Acusado · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001027920238080046 — Insanidade Mental do Acusado · 2023-05-25 · 1 referência(s) em comum