Wiki Jurídica

Carta Precatória Criminal — Leve — TJAP 00003163020158030001

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ace44bb801bdd4b4e263987430c6476b3099741a581580a25bc116b4950e4c4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Carta precatória: o ato judicial feito em outra comarca

Tema documentado no texto da fonte

Uma carta precatória permite que um ato seja praticado fora dos limites territoriais do juízo onde corre o processo. Se uma testemunha mora em outra comarca, por exemplo, o juiz responsável pela causa pode pedir ao juízo daquele local que realize a oitiva, sem transferir para ele o julgamento do conflito. O mecanismo está nos arts. 236, § 1º, e 237, III, do

Trecho de Carta precatória: o ato judicial feito em outra comarca · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: carta, precatoria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3e39f9edbe6e18e217fee6ea7d5ead7b1cbc1dc1ece3479b073722012de371cd
  • Registro documental: 3ace44bb801bdd4b4e263987430c6476b3099741a581580a25bc116b4950e4c4
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-15 — Admonitória; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-01-23 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2015-02-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-02-24 — Admonitória; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-02-27 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-03-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-08-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-11-26 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2016-05-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-05-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2016-05-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-06-02 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2016-06-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2021-04-24 — Redistribuição; erro material (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2021-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2015-01-23 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2015-11-26 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2016-06-02 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T19:28:39.808000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150107100701
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3ace44bb801bdd4b4e263987430c6476b3099741a581580a25bc116b4950e4c4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2021-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-24
Definitivo (TPU 246)
2021-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-24
Redistribuição (TPU 36)
2016-06-06
Remessa (TPU 123)
2016-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-02
Julgamento em Diligência (TPU 266)
2016-05-31
Recebimento (TPU 132)
2016-05-31
Conclusão (TPU 51)
2016-05-20
Recebimento (TPU 132)
2016-05-20
Remessa (TPU 123)
2016-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-07T10:07:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  2. 2015-01-08T10:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  3. 2015-01-15T11:23:41.000Z — Admonitória (TPU 12739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  4. 2015-02-10T17:12:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  5. 2015-02-24T09:25:56.000Z — Admonitória (TPU 12739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  6. 2015-02-27T10:33:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  7. 2015-03-11T13:14:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  8. 2015-03-24T11:42:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  9. 2015-08-04T14:58:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  10. 2015-08-04T14:59:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  11. 2016-05-09T12:32:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  12. 2016-05-20T10:38:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  13. 2016-05-31T14:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  14. 2016-06-06T09:46:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  15. 2021-04-24T14:36:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "erro material",
      "valor": 29
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}
  16. 2015-01-08T10:46:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  17. 2015-01-23T14:14:14.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  18. 2015-01-28T11:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  19. 2015-01-29T09:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  20. 2015-02-24T09:25:56.000Z — Progressão de regime (TPU 1002)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  21. 2015-02-24T11:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  22. 2015-03-11T12:56:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  23. 2015-03-20T16:32:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  24. 2015-03-23T09:25:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  25. 2015-03-24T09:02:40.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  26. 2015-04-09T13:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  27. 2015-05-24T09:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  28. 2015-07-24T09:35:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  29. 2015-08-12T10:46:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  30. 2015-08-19T11:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  31. 2015-08-24T10:41:55.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  32. 2015-09-24T07:51:15.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  33. 2015-10-24T08:56:39.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  34. 2015-11-24T09:06:33.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  35. 2015-11-24T09:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  36. 2015-11-26T11:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  37. 2015-11-26T12:08:20.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  38. 2015-11-27T08:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  39. 2015-12-24T10:52:40.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}
  40. 2015-12-28T10:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.