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Apelação Cível — Expedição de CND — TRF2 00010813320144025001

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE 11Grau: G2Data Ajuizamento: 2015-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 768b54b5493ce388af25cefe91c0b7ca0c96597fa8fd7f2ffcd1b20af1cd5680

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-10 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-04-13 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-12-14 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2015-06-10 trata do assunto oficial «Expedição de CND»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2016-12-14 trata do assunto oficial «Expedição de CND»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-06 a 2016-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-14
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2016-04-13
Não-Provimento (TPU 239)
2015-06-10
Sentença confirmada (TPU 12252)
2015-04-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expedição de CND | Depósito Judicial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-06T16:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-06-10T17:31:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  3. 2016-04-13T13:06:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2016-12-14T14:42:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.